Rattacaso – Advogados

Atuação pautada pela ética e fundamentada no conhecimento jurídico. Capacidade, criatividade e responsabilidade.

Sobre Nós

Fundado em 2013, o Rattacaso Advogados dispõe de um corpo de advogados criteriosamente selecionado, com especialização e experiência nas respectivas áreas de atuação.

Nosso principal propósito é entregar serviços jurídicos com excelência e alto padrão de qualidade.

Nascido da prática profissional anterior dos sócios, o escritório reuniu o conhecimento jurídico especializado e a experiência adquirida ao longo dos anos, para oferecer uma advocacia diferenciada, através da qual os advogados atuam em parceria com os clientes, conhecendo a fundo os negócios envolvidos.

Entre em contato

Nossas áreas de atuação

Ambiental

Consultoria preventiva. Assessoria nos processos de licenciamento e acompanhamento de projetos. Experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

Compliance

Mapeamento dos riscos das atividades e desenvolvimento de programas de integridade, conferindo ao cliente as ferramentas necessárias para a escorreita condução de seus negócios.

Imobiliário

Assessoria nas operações imobiliárias. Elaboração de contratos, regimentos, convenções, estatutos. Análise de informações e documentos. Regularização de empreendimentos. Identificação de riscos.

Contencioso Cível

Representação dos interesses dos clientes em processos judiciais e administrativos.

Tribunais de Contas.

Atuação em defesas administrativas e representações junto aos Tribunais de Contas.

Due Diligence

Assessoria na idealização e execução de negócios. Análise prévia das situações postas para a adequada avaliação dos riscos.

Penal Econômico.

Atuação em inquéritos policiais. Defesa em ações penais. Gestão de riscos, mediante a identificação e contenção de situações que podem repercutir criminalmente.

Tributário.

Consultoria fiscal e tributária. Planejamento tributário. Representação dos interesses dos clientes em processos tributários judiciais e administrativos.

PPS e Concessões

Formulação de soluções técnicas. Acompanhamento jurídico das rotinas. Análise preventiva. Defesas em demandas administrativas e processos judiciais.

Infraestrutura e Regulatório

Estruturação de projetos. Acompanhamento das obras. Orientação à equipe técnica. Consultoria preventiva. Elaboração de defesas administrativas e patrocínio de processos judiciais. Gestão de crises. Licitações e Contratos Administrativos.

Contratos Empresariais

Consultoria preventiva como meio de gestão/redução de riscos. Elaboração de minutas contratuais. Experiência em contratos internacionais.

Negociação

Consultoria em negociações corporativas. Conhecimento e aplicação de técnicas de negociação, para oferecer ao cliente estratégias e soluções, auxiliando na tomada de decisões.

Conheça os Sócios

Rachel Rattacaso

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. LL.M Direito Empresarial Fundação Getúlio Vargas – FGV. Pós Graduação em Direito Constitucional. Procuradora do Estado do Ceará. Ex-Procuradora Chefe da Procuradoria Judicial do Estado do Ceará. Ampla experiência em contencioso cível e tributário. Expertise no assessoramento para a implantação e operação de negócios privados. Prática em Due Diligence e governança corporativa.

Marcus Claudius Rattacaso

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Mestre em Direito Constitucional – UFC. Procurador do Estado do Ceará. Ex-Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE). Ex- Presidente da Comissão Central de Desapropriações e Perícias do Estado do Ceará. Diversos artigos publicados em livros e periódicos nacionais. Vasta experiência em direito administrativo, ambiental e direito penal econômico. Atuação diferenciada em direito regulatório. Prática no acompanhamento de projetos de infraestrutura em todo o país.